Boate terá que indenizar segurança baleado por menor

Um segurança de danceteria atingido por disparo de arama de fogo manuseada por um menor teve

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

Loiva Cecília Dal Piva, mãe do menor José Sérgio do Nascimento.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Juíza não explica por que não transferiu menor

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção